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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20
Embargos de declaração.
Omissão inexistente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:05
Apelação. Dano moral. Bolo de aniversario deteriorado. Responsabilidade objetiva do fabricante.
Reparação devida. Critérios da fixação do quantum e dos honorarios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:45
Recurso especial. Sistema Financeiro da Habitação. SFH. Capitalização anual de juros.
Encargos mensais. Imputação do pagamento.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:36
Shopping center poderá pagar apenas pela energia efetivamente utilizada
Contrato previa pagamentos mínimos mensais.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:17
Cálculos contra Fazenda Pública não devem ser mensais
Os desembargadores que deveria ser acolhido, parcialmente, o recurso, já que o dispositivo legal deve ser aplicado somente aos processos posteriores à vigência da lei, como é o caso dos autos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:29
Garçonete recebe diferenças de gorjetas retidas por quase dois anos em rede de restaurantes de grande porte
Ela ganhará R$ 1 mil mensais.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:52
IR deve incidir sobre valores mensais e não globais
Devem ser observados os valores mensais e não o montante global recebido, aplicando-se as tabelas e alíquotas referentes a cada período
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 10:33
Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais
O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória para magistrados que cometem faltas graves como corrupção.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 15:17
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 14:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:05
Ação declaratória. Concurso público. Candidato aprovado. Irresignação quanto a sua não convocação.
Apelação cível. Nomeação administrativa no decorrer do processo.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:24
Instrutor de frentista vai receber adicional de periculosidade
Ele realizava até seis abastecimentos mensais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:17
Processual civil. Curador especial.
Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:54
Contratação de vigilante para trabalhar quatro horas mensais é inválida
A contratação de vigilante para trabalhar quatro horas mensais, supostamente sob o regime de tempo
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 16:09
Advogados não recebem honorários em execução se mandato for revogado
Os advogados executavam um contrato firmado com a apelada, encerrado por esta por meio de notificação extrajudicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 16:37
Honorários advocatícios.
Competência da justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:06
Estado pagará horas extras a bombeiro que excedeu 40 horas mensais
O Estado, em apelação, alegou que militares não têm direito ao pagamento de horas extras
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Compensação: estimativas mensais de IRPJ e CSLL em face das alterações da MP 449/2008
Elaine Christina Mendes Gomes é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil (www.msbrasil.com.br).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Ação monitória. Pedido de justiça gratuita. Servidor público municipal. Rendimentos mensais.
Recurso provido. Decisão reformada.